Curso de Rescisão de Contrato de Trabalho Online e Gratuito

Entenda mais sobre a rescisão de contrato de trabalho. Faça sua matrícula agora mesmo e comece a estudar! Curso de totalmente gratuito.

Carga Horária
50 horas
Dificuldade do Curso
[Dificuldade do curso] Nivel Básico
Classificação dos Alunos
(27) avaliações

Observação importante: A carga horária deste curso foi definida considerando a duração das videoaulas, o tempo estimado de leitura dos materiais didáticos, a realização de atividades, pesquisas complementares, o tempo destinado à avaliação final e a revisão do conteúdo, conforme metodologia educacional aplicada

[Rescisão de Contrato de Trabalho]
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Mais informações sobre o curso:

Os cursos oferecidos pela Edune são cursos livres, regulamentados pela Lei nº 9.394/96 e pelo Decreto nº 5.154/2004. Por serem de livre oferta, não exigem credenciamento no MEC. Estes cursos são destinados ao aperfeiçoamento profissional, não conferindo grau acadêmico ou técnico, nem substituindo formações exigidas por legislações específicas. A aceitação do certificado depende exclusivamente dos critérios da empresa ou instituição que o aluno deseja apresentar.

Conteúdo Programático do Curso
  • Contratos de Trabalho; Contrato de Experiência; Contrato por Prazo Indeterminado; Contrato por Prazo Determinado
  • Salário; Férias; 13º Salário; Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS
  • Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
  • Vale Transporte; Vale Refeição
  • Demissão por Prazo Determinado; Demissão sem Justa Causa; Demissão a Pedido de Funcionário; Demissão Por Justa Causa; Demissão Indireta
  • Demissão do Trabalho em Comum Acordo entre Empregado e Empregador incluída pela Lei 13.467/17
  • Rescisão por prazo Determinado; Rescisão por prazo determinado por parte do empregador com multa artigo 479 – CLT
  • Demissão sem justa causa com mais de um ano pelo empregador; Demissão sem justa causa com menos de um ano pelo empregador
  • Demissão sem justa causa pelo empregado; Demissão por justa causa pelo empregador.

 

A rescisão de contrato de trabalho é a formalização do fim do vínculo empregatício, ou seja, aponta o término da relação de trabalho por vontade do empregado ou do empregador.

Existem muitas causas e classificações para rescisão de contrato de trabalho, e relacionamos as mais praticadas no mercado, além de mostrar os direitos e deveres, tanto das empresas, como dos profissionais:

 

Sem justa causa: de iniciativa por parte do empregador, onde o contratante não tem mais interesse na prestação de serviços do funcionário e, por isso, decide romper a relação contratual.

Alguns dos direitos do funcionário demitido sem justa causa:

  • Saldo de salário;
  • Aviso prévio;
  • 13º salário proporcional;
  • Salário família;
  • Seguro desemprego e outros direitos.

 

Por justa causa : quando o empregado comete um ato faltoso (artigo 482 da CLT), de tamanha gravidade, que se justifica o rompimento do contrato de trabalho.

 

Rescisão Indireta: se dá geralmente quando a companhia não cumpre os termos assinados no contrato ou sobrecarrega o trabalhador. Este tipo de rescisão também acontece quando um funcionário corre risco de vida na profissão ou sofre algum tipo de dano moral.

 

Acordo Mútuo: Acordo Mútuo: a possibilidade surgiu com a reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT), e ocorrerá quando houver interesse de ambas as partes e em comum acordo para a finalização do contrato de trabalho (empregado x empregador).

Fonte consultada: Catho  

 

Aviso Prévio

Aviso Prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho que pode ser feito tanto pelo empregador quanto pelo empregado, que decide rescindir o contrato acordado entre as partes, com a antecedência que estiver obrigada por força de lei.

Art. 487 - Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de: 

I - ...

II – trinta dias aos que perceberam por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 meses de serviço na empresa. 

 

A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

 

Por que fazer o curso de Rescisão de Contrato de Trabalho?

Além do curso ser totalmente gratuito, seu currículo será enriquecido por meio da comprovação de conhecimento adquirido. O curso também ajudará a complementar o conhecimento na área trabalhista e tirar dúvidas que fazem parte do seu dia a dia!

 

O que você encontrará no curso de Rescisão de Contrato de Trabalho?

No curso, você diversos assuntos, sendo algum deles:

  • Contratos de Trabalho;
  • Contrato de Experiência;
  • Contrato por Prazo Indeterminado;
  • Contrato por Prazo Determinado;
  • Salário;
  • Férias;
  • 13º Salário e mais.

 

Curso de Rescisão de Contrato de Trabalho na Edune Cursos

A plataforma Edune Cursos disponibiliza o curso Rescisão de Contrato de Trabalho totalmente gratuito e com opção de certificado por apenas R$ 47,90 válido para todo o Brasil. 

Que tal começar a estudar desde já? Faça a sua matrícula agora mesmo!

 

Continue estudando!

Cálculos Trabalhistas

Juros Legalidade e Ilegalidade 

 

Atenção: A aceitação do certificado depende exclusivamente dos critérios da empresa ou instituição em que será apresentado. Para fins específicos, recomenda-se verificar previamente os regulamentos das instituições, concursos ou processos seletivos, pois cada instituição pode ter critérios próprios de aceitação para certificados de cursos livres de aperfeiçoamento.
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Conheça nosso certificado do curso de Rescisão de Contrato de Trabalho.

Ao terminar o curso você poderá gerar seu certificado digital. E assim poder comprovar que está qualificado e atualizado para o mercado de trabalho!

[ Frente do Certificado ] [ Verso do Certificado ]

O CERTIFICADO DIGITAL de Rescisão de Contrato de Trabalho NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso as videoaulas, apostilas e avaliação do Curso, se desejar emitir o Certificado Digital deve-se efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

TAXA DE EMISSÃO do Curso de Rescisão de Contrato de Trabalho: A emissão do certificado digital é opcional e fica condicionada ao pagamento da Taxa de Emissão de Certificado no valor de R$ 47,90 (quarenta e sete reais e noventa centavos).

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO de Rescisão de Contrato de Trabalho: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO de Rescisão de Contrato de Trabalho: Todos os certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

Um certificado do segmento reconhecido e válido conforme Lei 9.394/96 e Decreto 5.154/2004

IMPORTANTE
O Certificado Digital de Rescisão de Contrato de Trabalho NÃO é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão. Caso queira receber o certificado impresso em sua casa além da taxa de emissão do certificado é cobrado uma taxa de envio(frete) no valor de R$35,00.

Não deixe seu futuro para depois .

Matricule-se gratuitamente e comece a estudar hoje mesmo! 😃

Gratuito

Fazer matrícula
  • Carga horária: 50 horas
  • Certificado válido conforme Lei 9.394/96 e Decreto 5.154/2004
  • Estude Quando e onde Quiser
  • Preço Acessível
  • Plataforma moderna e intuitiva
  • Cursos Atualizados
  • O certificado é opcional e está sujeito a uma pequena taxa de emissão.

Segmentos Competente

Veja os comentários de nossos alunos sobre o curso de Rescisão de Contrato de Trabalho

Perguntas frequentes

Todos os nossos cursos possuem matrícula grátis, no qual você pode acessar por tempo indeterminado, assistir as video aulas, baixar a(s) apostila(s) e fazer a avaliação online.

Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 47,90. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

A Edune Cursos é uma empresa privada, por isso, precisamos desses recursos para manter o site no ar, equipe, cursos atualizados, professores, novos cursos, entre outros.

Caso o aluno deseje receber o certificado impresso em sua residência além da taxa de emissão do certificado é cobrado uma taxa de envio no valor de R$35,00 (frete), taxa unica de envio para todo Brasil e contempla o envio de até 4 certificados (NO MESMO CARRINHO). 

A emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

 

CLIQUE AQUIpara ver um vídeo de como efetuar a matrícula em um Curso Gratuito ou baixe o PDF abaixo:

Baixar - 1-como-fazer-a-matricula-no-curso-gratuito-pdf-6c7c6f5d-1647610042

Você poderá se matricular em quantos cursos desejar.

Após matrícula você terá direito de acessar o curso por tempo indeterminado. Você terá acesso total ao curso e poderá baixar os slides e apostilas do curso sempre que precisar! Já os vídeos não é possível baixá-los.

Cada curso possui uma carga horária específica. Os cursos da Edune são autoinstrucionais, permitindo que o aluno estude no seu próprio ritmo.

 

A Edune Cursos não é credenciada junto ao MEC.

Os cursos são todos regulares e válidos conforme normas do MEC, porém Cursos Livres não são cadastrados pelo MEC.

Para o MEC é válido somente Cursos de Graduação, Pós Graduação e Técnicos / Profissionalizantes.

Orientamos que sempre LEIA O EDITAL e verifique se são aceitos CURSOS LIVRES DE APERFEIÇOAMENTO.

Deve-se também consultar os regulamentos próprios da instituição ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos.

Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Instituto se responsabilize por isto.

O Certificado Não é GRATUITO.

O curso é gratuito. Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 47,90. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

A Edune Cursos é uma empresa privada, por isso, precisamos desses recursos para manter o site no ar, equipe, cursos atualizados, professores, novos cursos, entre outros.

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

Sim! O certificado emitido pela Edune Cursos tem caráter de curso livre, conforme a Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 5.154/2004. Ele pode ser utilizado para diversas finalidades, dependendo dos critérios da instituição onde será apresentado, como:

- Atividades complementares (horas extracurriculares da Faculdade)
- Progressão Funcional para servidores públicos e profissionais de determinadas áreas;
- Enriquecimento do seu currículo;
- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
- Concursos públicos (mediante verificação do edital);
- Provas de títulos (mediante verificação do edital);
- Seleções de mestrado e doutorado;
- E diversas outras necessidades.

IMPORTANTE:
A aceitação do certificado depende exclusivamente dos critérios da instituição, empresa ou órgão regulador onde for apresentado. Para fins específicos, recomendamos sempre consultar os regulamentos do concurso, processo seletivo ou instituição para verificar se certificados de cursos livres são aceitos.
O certificado não equivale a diplomas técnicos, profissionalizantes, de graduação, pós-graduação ou de conclusão do ensino médio.

Sim! O certificado pode ser utilizado para complementar horas extracurriculares em faculdades, atender exigências em concursos públicos, participar de progressão funcional, provas de título e até mesmo para melhorar seu currículo e chances de promoção dentro da sua empresa.

Importante:
A aceitação do certificado depende exclusivamente dos critérios da instituição, concurso ou processo seletivo onde será apresentado. Recomendamos sempre consultar os regulamentos específicos para verificar se certificados de cursos livres são aceitos.

Cada instituição possui suas próprias regras, e a Edune não se responsabiliza por restrições aplicadas por terceiros quanto à aceitação do certificado.

Para obter a certificação, siga os passos abaixo:

1 – Acesse todos os materiais do curso e marque cada aula um como concluída;

2 - Realize a avaliação final e obtenha nota mínima de 7,0 para aprovação;

3 – Efetue o pagamento da taxa de emissão do certificado digital.

O Valor da Taxa para a emissão do Certificado Digital é de R$ 47,90. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum.

Não haverá bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

O tempo liberação do certificado digital vai depender do método de pagamento escolhido.

a) Boleto – é liberado em até 2 dias úteis após o pagamento;

b) Cartão de Crédito – a liberação geralmente é imediata (este prazo pode se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas);

c) Pix - a liberação geralmente é imediata

Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará disponível Área do Aluno para Download e Impressão.

Por se tratar de um Certificado Digital o Instituto NÃO envia o certificado pelos correios.

Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado no Portal do Aluno para Download e Impressão.

Caso o aluno deseje receber o certificado impresso sua residência deverá selecionar a opção no momento do pagamento, o envio possui uma taxa única (frete) de R$ 35,00 com o envio para todo Brasil e contempla o envio de até 4 certificados (NO MESMO CARRINHO). O certificado é enviado via Correios.

NÃO, os nossos cursos são de nível básico (livres), servem para atualização/qualificação. O CREA, CRC, CRM, CRO e demais órgãos de conselho são de nível superior ou técnico.

Mas isso não significa que não tenha vantagens. Os cursos livres oferecem uma oportunidade acessível e rápida de aprendizado em diversas áreas. Com o certificado de curso livre, você pode demonstrar interesse e conhecimento na área, o que pode ser um diferencial em processos seletivos e entrevistas de emprego. Além disso, pode ser uma ótima maneira de se atualizar e aprimorar suas habilidades, preparando-se para futuras oportunidades na área. 

Os certificados emitidos pela Edune também contam com a assinatura de um Engenheiro de Segurança do Trabalho. Os certificados dos curso de NR 10 e NR SEP possuem a assinatura de um Engenheiro eletricista.

O presente curso NÃO DISPENSA as atividades práticas quando assim exigidas pela respectiva Norma Regulamentadora.

A capacitação dos nossos cursos é APENAS TEÓRICA, com o objetivo específico e focado no estudo da Norma Reguladora em sua totalidade nos termos do Anexo II da NR 1, sem a aplicação de atividade prática profissional.

Portanto, fique atento! A aceitação do certificado dos nossos cursos depende da avaliação de cada entidade, não cabendo à EDUNE CURSOS qualquer responsabilidade sobre a aceitação do certificado de curso livre pela entidade avaliadora.

O certificado fica com o nome que o aluno coloca em seu cadastro, para fazer a correção do nome, basta acessar a área do aluno, clicar na aba “meus dados” e realizar a alteração do nome.

Após corrigir, é só fazer o download do certificado novamente (espere alguns minutos e atualize a página que será corrigido).

Depois que estiver matriculado em um curso é só acessar o seu ambiente de estudo através do site https://www.edunecursos.com.br/ e clicar no botão “Área do Aluno” no canto superior direito da tela de seu computador.

Clicando neste botão você terá acesso a todos os cursos que esteja matriculado, basta inserir o e-mail de cadastro e senha para fazer login.

A Edune Cursos é uma empresa séria e confiável, com bastante credibilidade no mercado.

Possuímos CNPJ que pode ser encontrado no rodapé do nosso site “CNPJ 40.151.836/0001-01” e somos associados pela ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância). Os cursos são inclusive divulgados no site da ABED (www.abed.org.br). 

Além disso, possuímos uma plataforma moderna e totalmente segura. Já possuímos diversos alunos e centenas de certificados emitidos.

Para fazer a avaliação você precisa ter realizado a matrícula no curso desejado e marcado pelo menos 70% das aulas como concluídas.

Depois é só acessar as aulas e clicar no último item do curso "Realizar Avaliação".

É necessário obter uma nota igual ou superior a 6 na avaliação. Caso não seja aprovado, você poderá realizar novamente quantas vezes forem necessárias até que ocorra a aprovação.

 

Para solicitar o certificado você deverá realizar a matrícula no curso desejado, marcar pelo menos 70% das aulas como concluídas e realizar a avaliação.

Quando desejar solicitar o certificado é só acessar o site e clicar no botão *“Área do aluno”* no canto superior direito da tela de seu computador. 

Após fazer login, você terá acesso a todos os cursos em que esteja matriculado, assim basta clicar em *Adquirir Certificado*, fechar o pedido e escolher um método de pagamento *(boleto, cartão de crédito ou pix)*

Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado na Área do Aluno para Download e Impressão.

Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado na Área do Aluno para Download e Impressão (não é enviado via e-mail).

Sempre que desejar fazer o download do seu certificado, você poderá acessar o seu Ambiente de Estudo através do site e clicar no botão “Área do aluno” no canto superior direito da tela de seu computador. 

Após clicar neste botão, você terá acesso a todos os cursos em que esteja matriculado, assim basta clicar em Download do certificado.

Lembrando que o tempo liberação do certificado digital vai depender do método de pagamento escolhido.

a) Boleto – é liberado em até 2 dias úteis após o pagamento;

b) Cartão de Crédito – a liberação geralmente é imediata (este prazo pode se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas);

c) Pix - a liberação geralmente é imediata

Não há idade mínima para iniciar um curso livre.

Sempre que precisar gerar a Declaração de Matrícula do curso cadastrado, basta acessar o site e, na ÁREA DO ALUNO, inserir seu e-mail e senha. 

Em seguida, clicar em ACESSAR AULAS e, após, na parte superior da tela, clicar em DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA ou no ícone representado por um caderno e uma caneta
Veja o passo a passo no PDF abaixo:

Baixar - como-emitir-declaracao-de-matricula-pdf