Certificado de Israel Favareto Tortolero

Certificamos para os devidos fins, que Israel Favareto Tortolero portador do CPF 488******86 concluiu com êxito o curso livre de aperfeiçoamento:

Rescisão de Contrato de Trabalho

Com carga horária de 50 horas, em 28/02/2022, nos termos do Decreto Presidencial nº 5.154, de 23 de julho de 2004, Art 1º e 3º e de acordo com as normas do Ministério da Educação (MEC) pela resolução CNE nº 04/99, Art 11.

O PRESENTE DOCUMENTO FOI REGISTRADO SOB O NÚMERO 226660282103236202202, EM FOLHA 407 DO LIVRO Nº 1 DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONFORME LISTAGEM PUBLICADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO NO SITE EDUNE CURSOS

Conteúdo Programático

- Contratos de Trabalho; Contrato de Experiência; Contrato por Prazo Indeterminado; Contrato por Prazo Determinado
- Salário; Férias; 13º Salário; Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS
- Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
- Vale Transporte; Vale Refeição
- Demissão por Prazo Determinado; Demissão sem Justa Causa; Demissão a Pedido de Funcionário; Demissão Por Justa Causa; Demissão Indireta
- Demissão do Trabalho em Comum Acordo entre Empregado e Empregador incluída pela Lei 13.467/17
- Rescisão por prazo Determinado; Rescisão por prazo determinado por parte do empregador com multa artigo 479 – CLT
- Demissão sem justa causa com mais de um ano pelo empregador; Demissão sem justa causa com menos de um ano pelo empregador
- Demissão sem justa causa pelo empregado; Demissão por justa causa pelo empregador.